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Belo Vale, 18 de Setembro de 2018 :: 44 visitantes online.

VETO DO §4º DO ARTIGO 3º PROPOSTA NA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2013 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO DIA 04/03/2013.

VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI 018/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELO VALE”. VOTAÇÃO EMPATADA. MANTIDO O VETO FUNDAMENTADO NO ART. 94 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O ART. 66, PARÁGRAFO 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APROVADO DIA 26/06/2013.

VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI Nº 026/2014 - “DISPÕE SOBRE A “CRIAÇÃO DO TESTE VOCACIONAL” PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REJEITADO POR 5 VOTOS CONTRA 4 VOTOS FAVORÁVEIS DIA 25/06/2014.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2017, ALTERA A LEI Nº 968 DE 11 DE ABRIL DE 1997, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 1.094 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001 E Nº 1.245 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MANTIDO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 CONTRA DIA 20/02/2018.


 

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