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Belo Vale, 22 de Julho de 2018 :: 35 visitantes online.

ORDEM DO DIA 13/03/2018
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 16h:30


1º - Abertura da Sessão.

2º - Leitura da Ata da Sessão anterior.3° - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 005/2018, que “Acresce inciso ao art. 2º da Lei nº 968/97, de 11 de abril de 1997 que cria o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências”

4º- Projeto de Lei nº 005/2018, que “Acresce inciso ao art. 2º da Lei nº 968/97, de 11 de abril de 1997 que cria o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências”. Votação
5º- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final/ Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Saúde, Ação Social e Educação referente ao Projeto de Lei nº 006/2018, que “autoriza o Município a conceder Subvenção Social à Fundação Assistencial Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”. 


6º- Projeto de Lei nº 006/2018, que “autoriza o Município a conceder Subvenção Social à Fundação Assistencial Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”. Votação 


7° - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final/ Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Saúde, Ação Social e Educação, referente ao Projeto de Lei nº 007/2018, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008”


8º - Projeto de Lei nº 007/2018, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008”. Votação


9º - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final/ Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Saúde, Ação Social e Educação referente ao Projeto de Lei nº 008/2018, que “Autoriza o Município de Belo Vale a firmar Termo de Fomento com a Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale, e dá outras providências.”


10 - Projeto de Lei nº 008/2018, que “Autoriza o Município de Belo Vale a firmar Termo de Fomento com a Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale, e dá outras providências.” Votação

11- Encerramento dos trabalhos.

Hígor Júnior Cordeiro
Presidente da Câmara


 

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