PROJETO DE LEI Nº 029/2018, “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

07/12/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

18/12/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

26/12/2018

Retirado de Pauta, conforme Ata.

PROJETO DE LEI Nº 028/2018, “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.481 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

30/11/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

04/12/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

18/12/2018

Aprovado, conforme Ata.

19/12/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

19/12/2018

Lei nº1.488.

PROJETO DE LEI Nº 027/2018, “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELO VALE A INTEGRAR O CODAP – CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

22/11/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

27/11/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

04/12/2018

Aprovado, conforme Ata.

05/12/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

06/12/2018

Lei nº 1.487.

PROJETO DE LEI Nº 026/2018, “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELO VALE A RETIRAR-SE DO CONSÓRCIO DE ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CASIP”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

22/11/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

27/11/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

04/12/2018

Aprovado, conforme Ata.

05/12/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

06/12/2018

Lei nº 1.486.

PROJETO DE LEI Nº 025/2018, “ALTERA A REDAÇAÕ DO ARTIGO 2º INCISO I, IV, XVII, E REVOGA O INCISO XIII, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E DO ARTIGO 8º TODOS DA LEI 1.019 DE 30 DE ABRIL DE 1998”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

23/10/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

23/10/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

06/11/2018

Retirado de Pauta.

20/1/2018

Aprovado conforme Ata.

21/11/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

21/11/2018

Lei nº 1.485.

PROJETO DE LEI Nº 024/2018, “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

19/10/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

23/10/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

06/11/2018

Aprovado 1º turno, conforme Ata.

20/11/2018

Aprovado 2º turno, conforme Ata.

21/11/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

22/11/2018

Lei nº 1.484.

PROJETO DE LEI Nº 023/2018, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTES PINTOS”.

Autoria: MESA DIRETORA

DATA

ANDAMENTO

25/09/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

02/10/2018

Aprovado conforme Ata.

03/10/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

03/10/2018

Lei nº 1.482

PROJETO DE LEI Nº 022/2018, “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1.460/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

21/09/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

25/09/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

02/10/2018

Aprovado conforme Ata.

03/10/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

03/10/2018

Lei nº 1.481.

PROJETO DE LEI Nº 021/2018, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REAPSSAR SALDO FINACEIRO REMANESCENTE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

21/09/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

25/09/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

02/10/2018

Aprovado conforme Ata.

03/10/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

03/10/2018

Lei nº 1.480.

PROJETO DE LEI Nº 020/2018, “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

30/08/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

04/09/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

04/12/2018

Aprovado 1º turno, conforme Ata.

18/12/2018

Aprovado 2º turno, conforme Ata.

19/12/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

19/12/2018

Lei nº 1.489

PROJETO DE LEI Nº 019/2018, “ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.316 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

30/08/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

04/09/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

18/09/2018

Aprovado 1º turno, conforme Ata.

25/09/2018

Aprovado 2º turno, conforme Ata.

26/09/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

PROJETO DE LEI Nº 018/2018, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO COM A LIGA DESPORTIVA DE BELO VALE”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

17/07/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

07/08/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

21/08/2018

Retirado de Pauta pelo Vereador Márcio.

06/09/2018

Retirado de tramitação pelo Executivo, através do ofício 83/2018.

PROJETO DE LEI Nº 017/2018, “CONCEDE REAJUSTE GERAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITOE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BELO VALE, ESTADO DE MINAS GERAIS”.

Autoria: Mesa Diretora

DATA

ANDAMENTO

26/06/2018

Aprovado, conforme Ata.

28/06/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

12/07/2018

Veto ao Projeto - Protocolado na Secretaria da Câmara.

07/08/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

21/08/2018

Veto Mantido por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 016/2018, “CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS VEREADORES DE BELO VALE, ESTADO DE MINAS GERAIS”.

Autoria: Mesa Diretora

DATA

ANDAMENTO

26/06/2018

Aprovado, conforme Ata.

28/06/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

28/06/2018

Lei nº 1.478.

PROJETO DE LEI Nº 015/2018, “CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALE, ESTADO DE MINAS GERAIS”.

Autoria: Mesa Diretora

DATA

ANDAMENTO

26/06/2018

Aprovado, conforme Ata.

28/06/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

28/06/2018

Lei nº 1.479.

PROJETO DE LEI Nº 014/2018, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

08/06/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

26/06/2018

Aprovado, conforme Ata.

28/06/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

28/06/2018

Lei nº 1.476.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2018, “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BELO VALE/MG, PARA TRATAR SOBRE O PRAZO PARA LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, DO VEREADOR SEM QUE HAJA A PERDA DO MANDATO.

Autoria: Mesa Diretora

DATA

ANDAMENTO

05/06/2018

Aprovado 1º turno, conforme Ata.

19/06/2018

Aprovado 2º turno, conforme ATA.

20/06/2018

Promulgada.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018, “QUE APROVA CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCICIO DE 2016 (TCEMG)”.

Autoria:

DATA

ANDAMENTO

24/04/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

22/05/2018

Aprovado, conforme ATA.

PROJETO DE LEI Nº 013/2018, “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.

Autoria: Vereador Azarias Fernandes de Morais

DATA

ANDAMENTO

02/05/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

19/06/2018

Aprovado, conforme Ata.

28/06/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

28/06/2018

Lei nº 1.475.

PROJETO DE LEI Nº 012/2018, “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

19/04/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

08/05/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

05/06/2018

Aprovado 1º turno, conforme Ata.

19/06/2018

Aprovado 2º turno, conforme Ata.

28/06/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

28/06/2018

Lei nº 1.477.

PROJETO DE LEI Nº 011/2018, “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM CONTA ESPECÍFICA E DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

06/04/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

17/04/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

24/04/2018

Aprovado 1º turno, conforme Ata.

02/05/2018

Aprovado 2º turno, conforme Ata.

03/05/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

07/05/2018

Lei nº 1.473.

PROJETO DE LEI Nº 010/2018, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA DE BELO VALE – ADESC-BV”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

03/04/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

03/04/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

17/04/2018

Pedido de vista pelo Vereador Antônio Moura.

24/04/2018

Pedido de vista pelo Vereador Antônio Moura.

02/05/2018

Aprovado, conforme Ata.

03/05/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

16/05/2018

Lei nº 1.474.

PROJETO DE LEI Nº 009/2018, “INSTITUI MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS SOLDADOS NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

02/03/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

06/03/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

PROJETO DE LEI Nº 008/2018, “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELO VALE A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A BANDA DE MÚSICA SANTA CECILIA DE SÃO GONÇALO DA PONTE DE BELO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

02/03/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

06/03/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

13/03/2018

Aprovado em Regime de Urgência Especial, conforme Ata.

14/03/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

14/03/2018

Lei nº 1.472.

PROJETO DE LEI Nº 007/2018, “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

02/03/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

06/03/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

13/03/2018

Aprovado em Regime de Urgência Especial, conforme Ata.

14/03/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

14/03/2018

Lei nº 1.469.

PROJETO DE LEI Nº 006/2018, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER A SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

02/03/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

06/03/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

13/03/2018

Aprovado em Regime de Urgência Especial, conforme Ata.

14/03/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

14/03/2018

Lei nº 1.470.

PROJETO DE LEI Nº 005/2018, “ACRESCE INCISO AO ART. 2º DA LEI Nº 968/97, DE 11 DE ABRIL DE 1997 QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

02/03/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

06/03/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

13/03/2018

Aprovado em Regime de Urgência Especial, conforme Ata.

14/03/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

14/03/2018

Lei nº 1.471.

PROJETO DE LEI Nº 004/2018, “ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.278 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, E CRIA ANEXO”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

29/01/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

29/01/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

06/02/2018

Aprovado conforme Ata.

07/02/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

07/02/2018

Lei nº 1.464.

PROJETO DE LEI Nº 003/2018, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

25/01/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

29/01/2018

Votado e Aprovado em Regime de Urgência Especial.

30/01/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

30/01/2018

Lei nº 1.463.

PROJETO DE LEI Nº 002/2018, “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

16/01/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

06/02/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

28/02/2018

Aprovado 1º turno, conforme Ata.

06/03/2018

Aprovado 1º turno, conforme Ata.

07/03/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

08/03/2018

Lei nº 1.468.

PROJETO DE LEI Nº 001/2018, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

11/01/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

06/02/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

20/02/2018

Aprovado 1º turno, conforme Ata.

27/02/2018

Aprovado 2º turno, conforme Ata.

28/02/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

28/02/2018

Lei nº 1.467

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2017, ALTERA A LEI Nº 968 DE 11 DE ABRIL DE 1997, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 1.094 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001 E Nº 1.245 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

02/01/2017

Protocolado na Secretaria da Câmara.

06/02/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

20/02/2018

Mantido Veto, conforme Ata.