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PROJETO DE LEI Nº 011/2018, “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM CONTA ESPECÍFICA E DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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Autoria: EXECUTIVO |
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DATA |
ANDAMENTO |
06/04/2018 |
Protocolado na Secretaria da Câmara. |
17/04/2018 |
Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores. |
PROJETO DE LEI Nº 010/2018, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA DE BELO VALE – ADESC-BV”. |
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Autoria: EXECUTIVO |
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DATA |
ANDAMENTO |
03/04/2018 |
Protocolado na Secretaria da Câmara. |
03/04/2018 |
Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores. |
17/04/2018 |
Pedido de vista pelo Vereador Antônio Moura. |
PROJETO DE LEI Nº 009/2018, “INSTITUI MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS SOLDADOS NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Autoria: EXECUTIVO |
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DATA |
ANDAMENTO |
02/03/2018 |
Protocolado na Secretaria da Câmara. |
06/03/2018 |
Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores. |
PROJETO DE LEI Nº 008/2018, “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELO VALE A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A BANDA DE MÚSICA SANTA CECILIA DE SÃO GONÇALO DA PONTE DE BELO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Autoria: EXECUTIVO |
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DATA |
ANDAMENTO |
02/03/2018 |
Protocolado na Secretaria da Câmara. |
06/03/2018 |
Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores. |
13/03/2018 |
Aprovado em Regime de Urgência Especial, conforme Ata. |
14/03/2018 |
Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei. |
14/03/2018 |
Lei nº 1.472. |
PROJETO DE LEI Nº 007/2018, “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008”. |
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Autoria: EXECUTIVO |
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DATA |
ANDAMENTO |
02/03/2018 |
Protocolado na Secretaria da Câmara. |
06/03/2018 |
Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores. |
13/03/2018 |
Aprovado em Regime de Urgência Especial, conforme Ata. |
14/03/2018 |
Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei. |
14/03/2018 |
Lei nº 1.469. |
PROJETO DE LEI Nº 006/2018, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER A SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”. |
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Autoria: EXECUTIVO |
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DATA |
ANDAMENTO |
02/03/2018 |
Protocolado na Secretaria da Câmara. |
06/03/2018 |
Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores. |
13/03/2018 |
Aprovado em Regime de Urgência Especial, conforme Ata. |
14/03/2018 |
Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei. |
14/03/2018 |
Lei nº 1.470. |
PROJETO DE LEI Nº 005/2018, “ACRESCE INCISO AO ART. 2º DA LEI Nº 968/97, DE 11 DE ABRIL DE 1997 QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Autoria: EXECUTIVO |
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DATA |
ANDAMENTO |
02/03/2018 |
Protocolado na Secretaria da Câmara. |
06/03/2018 |
Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores. |
13/03/2018 |
Aprovado em Regime de Urgência Especial, conforme Ata. |
14/03/2018 |
Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei. |
14/03/2018 |
Lei nº 1.471. |
PROJETO DE LEI Nº 004/2018, “ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.278 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, E CRIA ANEXO”. |
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Autoria: EXECUTIVO |
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DATA |
ANDAMENTO |
29/01/2018 |
Protocolado na Secretaria da Câmara. |
29/01/2018 |
Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores. |
06/02/2018 |
Aprovado conforme Ata. |
07/02/2018 |
Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei. |
07/02/2018 |
Lei nº 1.464. |
PROJETO DE LEI Nº 003/2018, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”. |
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Autoria: EXECUTIVO |
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DATA |
ANDAMENTO |
25/01/2018 |
Protocolado na Secretaria da Câmara. |
29/01/2018 |
Votado e Aprovado em Regime de Urgência Especial. |
30/01/2018 |
Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei. |
30/01/2018 |
Lei nº 1.463. |
PROJETO DE LEI Nº 002/2018, “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”. |
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Autoria: EXECUTIVO |
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DATA |
ANDAMENTO |
16/01/2018 |
Protocolado na Secretaria da Câmara. |
06/02/2018 |
Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores. |
28/02/2018 |
Aprovado 1º turno, conforme Ata. |
06/03/2018 |
Aprovado 1º turno, conforme Ata. |
07/03/2018 |
Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei. |
08/03/2018 |
Lei nº 1.468. |
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Autoria: EXECUTIVO |
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DATA |
ANDAMENTO |
11/01/2018 |
Protocolado na Secretaria da Câmara. |
06/02/2018 |
Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores. |
20/02/2018 |
Aprovado 1º turno, conforme Ata. |
27/02/2018 |
Aprovado 2º turno, conforme Ata. |
28/02/2018 |
Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei. |
28/02/2018 |
Lei nº 1.467 |
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2017, ALTERA A LEI Nº 968 DE 11 DE ABRIL DE 1997, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 1.094 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001 E Nº 1.245 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Autoria: EXECUTIVO |
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DATA |
ANDAMENTO |
02/01/2017 |
Protocolado na Secretaria da Câmara. |
06/02/2018 |
Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores. |
20/02/2018 |
Mantido Veto, conforme Ata. |