PROJETO DE LEI Nº 011/2018, “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM CONTA ESPECÍFICA E DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

06/04/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

17/04/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

PROJETO DE LEI Nº 010/2018, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA DE BELO VALE – ADESC-BV”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

03/04/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

03/04/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

17/04/2018

Pedido de vista pelo Vereador Antônio Moura.

PROJETO DE LEI Nº 009/2018, “INSTITUI MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS SOLDADOS NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

02/03/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

06/03/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

PROJETO DE LEI Nº 008/2018, “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELO VALE A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A BANDA DE MÚSICA SANTA CECILIA DE SÃO GONÇALO DA PONTE DE BELO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

02/03/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

06/03/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

13/03/2018

Aprovado em Regime de Urgência Especial, conforme Ata.

14/03/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

14/03/2018

Lei nº 1.472.

PROJETO DE LEI Nº 007/2018, “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

02/03/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

06/03/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

13/03/2018

Aprovado em Regime de Urgência Especial, conforme Ata.

14/03/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

14/03/2018

Lei nº 1.469.

PROJETO DE LEI Nº 006/2018, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER A SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

02/03/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

06/03/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

13/03/2018

Aprovado em Regime de Urgência Especial, conforme Ata.

14/03/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

14/03/2018

Lei nº 1.470.

PROJETO DE LEI Nº 005/2018, “ACRESCE INCISO AO ART. 2º DA LEI Nº 968/97, DE 11 DE ABRIL DE 1997 QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

02/03/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

06/03/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

13/03/2018

Aprovado em Regime de Urgência Especial, conforme Ata.

14/03/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

14/03/2018

Lei nº 1.471.

PROJETO DE LEI Nº 004/2018, “ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.278 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, E CRIA ANEXO”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

29/01/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

29/01/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

06/02/2018

Aprovado conforme Ata.

07/02/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

07/02/2018

Lei nº 1.464.

PROJETO DE LEI Nº 003/2018, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

25/01/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

29/01/2018

Votado e Aprovado em Regime de Urgência Especial.

30/01/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

30/01/2018

Lei nº 1.463.

PROJETO DE LEI Nº 002/2018, “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

16/01/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

06/02/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

28/02/2018

Aprovado 1º turno, conforme Ata.

06/03/2018

Aprovado 1º turno, conforme Ata.

07/03/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

08/03/2018

Lei nº 1.468.

PROJETO DE LEI Nº 001/2018, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

11/01/2018

Protocolado na Secretaria da Câmara.

06/02/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

20/02/2018

Aprovado 1º turno, conforme Ata.

27/02/2018

Aprovado 2º turno, conforme Ata.

28/02/2018

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

28/02/2018

Lei nº 1.467

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2017, ALTERA A LEI Nº 968 DE 11 DE ABRIL DE 1997, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 1.094 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001 E Nº 1.245 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

02/01/2017

Protocolado na Secretaria da Câmara.

06/02/2018

Distribuído as Comissões pertinentes e demais Vereadores.

20/02/2018

Mantido Veto, conforme Ata.