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Belo Vale, 16 de Dezembro de 2017 :: 1 visitante online.

ORDEM DO DIA 26/09/2017
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 17 HORAS


1º - Abertura da Sessão. 

2º - Leitura da Ata da Sessão anterior.

3° - Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final/ e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei nº 016/2017 que “Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 1.174/2006, nº 1.311/2013 e nº 1.289/2013, com o intuito de criar e extinguir cargos, modificar a estrutura administrativa e ampliar as atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”.

4º- Projeto de Lei nº 016/2017 que “Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 1.174/2006, nº 1.311/2013 e nº 1.289/2013, com o intuito de criar e extinguir cargos, modificar a estrutura administrativa e ampliar as atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”. Votação.

5º - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 019/2017 que “Disciplina o Licenciamento Ambiental no Município de Belo Vale, a taxa correspondente, e dá outras providências”.

6º - Projeto de Lei nº 019/2017 que “Disciplina o Licenciamento Ambiental no Município de Belo Vale, a taxa correspondente, e dá outras providências”. Votação.

7º- Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final/ e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei nº 020/2017 que “Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências”.

8º - Projeto de Lei nº 020/2017 que “Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências”. Votação.

9º - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 021/2017 que “Declara a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Palmital – ASDECOPA de Utilidade Pública Municipal”

10- Projeto de Lei nº 021/2017 que “Declara a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Palmital – ASDECOPA de Utilidade Pública Municipal”. Votação

11- Distribuição do Projeto de Lei 022/2017 que “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Belo Vale”

12 - Encerramento dos trabalhos

Higor Júnior Cordeiro


 

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