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Belo Vale, 22 de Setembro de 2017 :: 25 visitantes online.

 

PROJETO DE LEI Nº 021/2017, “DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO PALMITAL - ASDECOPA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

18/09/2017

Protocolado na Secretaria da Câmara.

19/09/2017

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

 

PROJETO DE LEI Nº 020/2017, “ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

11/09/2017

Protocolado na Secretaria da Câmara.

19/09/2017

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

 

PROJETO DE LEI Nº 019/2017, “DISCIPLINA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BELO VALE, A TAXA CORRESPONDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

05/09/2017

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/09/2017

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

19/09/2017

Continua em análise das Comissões.

 

PROJETO DE LEI Nº 018/2017, “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

31/08/2017

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/09/2017

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

 

PROJETO DE LEI Nº 017/2017, “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

31/08/2017

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/09/2017

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

 

PROJETO DE LEI Nº 016/2017, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.174/2006, Nº 1.311/2013 E Nº 1.289/2013, COM O INTUITO DE CRIAR E EXTINGUIR CARGOS, MODIFICAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AMPLIAR AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

22/08/2017

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/09/2017

Retirado de pauta para adequações, conforme Ata.

19/09/2017

Continua em análise das Comissões.

 

PROJETO DE LEI Nº 015/2017, “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELO VALE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DESPORTIVA DE BELO VALE”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

22/08/2017

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/09/2017

Aprovado em Regime de Urgência Especial, conforme Ata.

06/09/2017

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

 

PROJETO DE LEI Nº 014/2017, “DECLARA A LIGA DESPORTIVA DE BELO VALE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

04/08/2017

Protocolado na Secretaria da Câmara.

15/08/2017

Aprovado, conforme Ata.

16/08/2017

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

04/08/2017

Lei nº 1.454

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2017, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: MESA DIRETORA

DATA

ANDAMENTO

27/06/2017

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

27/06/2017

Aprovado, conforme Ata.

28/06/2017

 Resolução Sancionada.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2017, “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, FIXADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 23 DE MAIO DE 2012, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2013 A 31/10/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: MESA DIRETORA

DATA

ANDAMENTO

20/06/2017

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

27/06/2017

Aprovado, conforme Ata.

28/06/2017

 Resolução Sancionada.

 

PROJETO DE LEI Nº 013/2017, “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA  CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

20/06/2017

Protocolado na Secretaria da Câmara.

20/06/2017

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

27/06/2017

Aprovado, conforme Ata.

28/06/2017

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

29/06/2017

Lei nº 1.452.

 

PROJETO DE LEI Nº 012/2017 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BELO VALE FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE, ATRAVÉS DA PARÓQUIA SÃO GONÇALO, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

19/06/2017

Protocolado na Secretaria da Câmara.

20/06/2017

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

15/08/2017

Retirado de pauta para melhor análise.

22/08/2017

Retirado pelo Executivo, conforme ofício nº 097/2017.

 

PROJETO DE LEI Nº 011/2017, “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE RECEBEM ACIMA DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

20/06/2017

Protocolado na Secretaria da Câmara.

20/06/2017

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

27/06/2017

Aprovado, conforme Ata.

28/06/2017

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

29/06/2017

Lei nº 1.453.

 

PROJETO DE LEI Nº 010/2017, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA

A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTOCLUBE MAXX ADVENTURE”.

Autoria: Mesa Diretora

DATA

ANDAMENTO

06/05/2017

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

20/06/2017

Aprovado, conforme Ata.

22/06/2017

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

06/06/2017

Lei nº 1.450

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ART. 130 DA RESOLUÇÃO 019 DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALE/MG”.

Autoria: MESA DIRETORA

DATA

ANDAMENTO

16/05/2017

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

23/05/2017

Aprovado, conforme Ata.

24/05/2017

 Resolução Sancionada.

 

PROJETO DE LEI Nº 009/2017, “DETERMINA O PLANTÃO DIÁRIO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE BELO VALE, PELO SISTEMA DE RODÍZIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

02/05/2017

Protocolado na Secretaria da Câmara.

02/05/2017

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

 

PROJETO DE LEI Nº 008/2017, “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELO VALE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA DE SÃO GONÇALO DA PONTE DE BELO VALE”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

26/04/2017

Protocolado na Secretaria da Câmara.

02/05/2017

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

16/05/2017

Aprovado em regime de urgência especial, conforme Ata.

17/05/2017

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

17/05/2017

Lei nº 1.446

 

PROJETO DE LEI Nº 007/2017, “CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL QUILOMBOLA DA CHACRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

26/04/2017

Protocolado na Secretaria da Câmara.

02/05/2017

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

16/05/2017

Aprovado, conforme Ata.

17/05/2017

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

17/05/2017

Lei nº 1.447

 

PROJETO DE LEI Nº 006/2017, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

26/04/2017

Protocolado na Secretaria da Câmara.

02/05/2017

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

16/05/2017

Aprovado 1º turno, conforme Ata.

23/05/2017

Aprovado 2º turno, conforme Ata.

24/05/2017

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

25/05/2017

Lei nº 1.449.

 

PROJETO DE LEI Nº 005/2017, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR HENRIQUE PENIDO”.

Autoria: Vereador Everton

DATA

ANDAMENTO

25/04/2017

Apresentação em Plenário

02/05/2017

Retirado de pauta pela comissão, conforme Ata.

16/05/2017

Aprovado, conforme Ata.

17/05/2017

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

17/05/2017

Lei nº 1.448

 

PROJETO DE LEI Nº 004/2017, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

17/04/2017

Protocolado na Secretaria da Câmara.

02/05/2017

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores

20/06/2017

Aprovado 1º turno, conforme Ata.

27/06/2017

Aprovado 2º turno, conforme Ata.

28/06/2017

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

29/06/2017

Lei nº 1.451

 

PROJETO DE LEI Nº 003/2017, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

27/03/2017

Protocolado na Secretaria da Câmara.

28/03/2017

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

18/04/2017

Aprovado 1º turno conforme Ata.

25/04/2017

Aprovado 2º turno conforme Ata.

26/04/2017

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

27/04/2017

Lei nº 1.445

 

PROJETO DE LEI Nº 002/2017, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DE BELO VALE-ADESC-BV”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

24/02/2017

Protocolado na Secretaria da Câmara.

07/03/2017

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

21/03/2017

Aprovado 1º turno conforme Ata.

28/03/2017

Aprovado 2º turno conforme Ata.

29/03/2017

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

30/03/2017

Lei nº 1.444

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: MESA DIRETORA

DATA

ANDAMENTO

07/03/2017

Distribuído, Analisado e Aprovado, conforme Ata.

08/03/2017

 Resolução Sancionada.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 42 E ART. 130 DA RESOLUÇÃO 019 DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALE/MG”.

Autoria: MESA DIRETORA

DATA

ANDAMENTO

15/02/2017

Distribuído, Analisado e Aprovado, conforme Ata.

16/02/2017

 Resolução Sancionada.

 

PROJETO DE LEI Nº 001/2017, “INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO A SER DISPENSADO À MICROEMPREEDEDOR INDIVIDUAL, PROMOVE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE BELO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

02/02/2017

Protocolado na Secretaria da Câmara.

06/02/2017

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

15/02/2017

Aprovado conforme Ata.

17/02/2017

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

20/02/2017

Lei nº 1.443

 


 

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