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Belo Vale, 22 de Setembro de 2017 :: 24 visitantes online.

 

 

Projeto de Lei nº 040/2015, “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO GRUPO ESPÍRITA LUZ DO VALE PARA CASA DE AUXÍLIO E FRATERNIDADE LUZ DO VALE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.120/2003”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

15/12/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

15/12/2015

Aprovado com emenda, conforme Ata.

16/12/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

29/12/2015

Lei nº 1.407 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 039/2015, “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MINICIPAL Nº 1210/2008, ALTERADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS 1283/2012, 1323/2013 E 1367/2014 E OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 1210 DE 12 DEZEMBRO DE 2008, ALTERADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS 1246/2010, 1283/2012, 1323/2013 E 1367/2014, ACRESCENTA O ANEXO VI NA LEI MUNICIPAL Nº 1210/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

11/12/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

28/12/2015

Aprovado em regime de urgência especial, conforme Ata.

29/12/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

29/12/2015

Lei nº 1.408 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 038/2015, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

11/12/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

15/12/2015

Aprovado em regime de urgência especial, conforme Ata.

16/12/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

04/01/2016

Lei nº 1.409 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 037/2015, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL DE BELO VALE-APHAA-BV”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

11/12/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

15/12/2015

Aprovado em regime de urgência especial, conforme Ata.

16/12/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

    04/01/2016

Lei nº 1.410 sancionada.

     

 

 

Projeto de Lei nº 036/2015, “INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

11/12/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

15/12/2015

Aprovado, conforme Ata.

15/12/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

16/12/2015

Lei nº 1.406 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 035/2015, “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1397 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

01/12/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

07/12/2015

Aprovado em Regime de Urgência Especial.

08/12/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

08/12/2015

Lei nº 1.405 sancionada.

 

 

Projeto de Lei nº 034/2015, “DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

01/12/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

07/12/2015

Aprovado em Regime de Urgência Especial.

08/12/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

08/12/2015

Lei nº 1.403 sancionada.

 

Projeto de Resolução nº 001/2015, “AUTORIZA A CONCESSÃO  DE CESTAS NATALINAS PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

26/11/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores, Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 033/2015, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

19/11/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

23/11/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

26/11/2015

Aprovado por unanimidade em Regime de Urgência Especial.

27/11/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

27/11/2015

Lei nº 1.402 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 032/2015, “AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

19/11/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara..

23/11/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

26/11/2015

Aprovado por unanimidade em Regime de Urgência Especial.

27/11/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

27/11/2015

Lei nº 1.401 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 031/2015, “ALTERA DENOMINAÇÃO  LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: ANTÔNIO MOURA

DATA

ANDAMENTO

26/10/2015

Entregue ao Presidente durante Reunião.

05/11/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

16/11/2015

Aprovado por unanimidade.

18/11/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

19/11/2015

Lei nº 1.400 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 030/2015, “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: ANTÔNIO MOURA

DATA

ANDAMENTO

26/10/2015

Entregue ao Presidente durante Reunião.

05/11/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

16/11/2015

Aprovado por unanimidade.

18/11/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

19/11/2015

Lei nº 1.399 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 029/2015, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA VARGEM DE SANTANA”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

01/10/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

01/10/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

05/10/2015

Aprovado o regime de urgência especial por 06 votos favoráveis e 03 votos contra. Aprovado o Projeto por unanimidade.

06/10/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

07/10/2015

Lei nº 1.395 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 028/2015, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SIBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GUARDA DE MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE BELO VALE/MG”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

01/10/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

01/10/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

05/10/2015

Aprovado o regime de urgência especial por 06 votos favoráveis e 03 votos contra. Aprovado o Projeto por unanimidade.

06/10/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

07/10/2015

Lei nº 1.396 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 027/2015, “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE GLEBAS RURAIS NA LOCALIDADE DE ROÇAS NOVAS DE CIMA PELO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

01/10/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

01/10/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

05/10/2015

Aprovado o regime de urgência especial, conforme Ata

06/10/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

07/10/2015

Lei nº 1.397 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 026/2015, “DISPÕE SOBRE  A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MNICIPAL Nº 1.175/2006, NO QUE DIZ RESPEITO AOS VENCIEMNTOS E CARGA HORÁRIA DO OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

24/09/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

25/09/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

05/10/2015

Aprovado por unanimidade com Emenda. (1º turno)

15/10/2015

Aprovado por unanimidade com Emenda. (2º turno)

16/10/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

19/10/2015

Lei nº 1.398 sancionada.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2015 “AUTORIZA A BAIXA DE BENS DO PODER LEGISLATIVO E INCORPORA DOS MESMOS NO PODER EXECUTIVO”.

Autoria: MESA DIRETORA

DATA

ANDAMENTO

15/09/2015

Apresentado em plenário pela Mesa Diretora, aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 025/2015, “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

03/09/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

08/09/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

25/11/2015

Aprovado por unanimidade 1º turno.

07/12/2015

Aprovado por unanimidade 2º turno.

08/12/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei

 

 

 

Projeto de Lei nº 024/2015, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR DENOMINADA “LARANJEIRA FUTEBOL CLUB”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

21/08/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

21/08/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

25/08/2015

Aprovado por unanimidade com Emenda em Regime de Urgência Especial.

26/08/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

26/08/2015

Lei nº 1.393 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 023/2015, “ALTERA O CAPUT E OS INCISOS I, III E IV, E ACRESCENTA O INCISO VI NO ART. 38, BEM COMO ALTERA O ART. 43, TODOS OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.210 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

18/08/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

25/08/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

08/09/2015

Aprovado com Emenda pelos presentes (1º turno).

15/09/2015

Aprovado com Emenda por unanimidade (2º turno).

16/09/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

23/09/2015

Lei nº 1.394 sancionada.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2015, “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS  MUNICIPAIS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: VEREADOR ANTÔNIO MOURA

DATA

ANDAMENTO

25/06/2015

Entregue à Mesa Diretora.

05/08/2015

Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2015, “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: VEREADOR ANTÔNIO MOURA

DATA

ANDAMENTO

25/06/2015

Entregue à Mesa Diretora.

05/08/2015

Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 022/2015, “APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PDME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

18/06/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

23/06/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

25/06/2015

Aprovado em regime de urgência especial por unanimidade dos presentes.

26/06/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

26/06/2015

Lei nº 1.390 sancionada.

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 021/2015, “DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: VEREADOR ANTÔNIO MOURA

DATA

ANDAMENTO

15/06/2015

Entregue à Mesa Diretora.

05/08/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

17/08/2015

Aprovado por unanimidade dos presentes.

18/08/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

24/08/2015

Lei nº 1.392 sancionada.

 

Projeto de Decreto Legislativo  nº 002/2015, “APROVA OU REJEITA AS CONTAS MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 (PROTOCOLO Nº 680.292)”.

Autoria: MESA DIRETORA

DATA

ANDAMENTO

16/03/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

25/05/2015

O Plenário decidiu por unanimidade que o julgamento das Contas do exercício de 2002 será julgada pela Câmara Municipal na reunião do dia 25/06/2015.

25/06/2015

Aprovado por unanimidade dos presentes.

29/06/2015

Encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

 

Projeto de Lei nº 020/2015, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

05/05/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

15/05/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

05/06/2015

Aprovado por unanimidade com Emendas da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - 1º turno.

15/06/2015

Aprovado pelos presentes com Emendas da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – 2º turno.

16/06/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

29/06/2015

Lei nº 1.391 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 019/2015, “ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELO VALE POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE, TRAILER, E SIMILARES, PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

06/04/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

06/04/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

15/04/2015

Foi retirado de pauta devido correções.

27/04/2015

Foi retirado de pauta para análise de Emenda proposta pelo Vereador Antônio Moura.

05/05/2015

Aprovado  na Íntegra em Regime de Urgência Especial com 06 votos favoráveis e 01 voto contra do Vereador Aloízio.

06/05/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

06/05/2015

Lei nº 1.389 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 018/2015, , “DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO  E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

01/04/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

06/04/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores, solicitado a inclusão na pauta pelo Vereador Antônio Moura,  votado e aprovado com um voto contra do mesmo vereador.

07/04/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

07/04/2015

Lei nº 1.388 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 017/2015, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOSSIAÇÃO CATÓLICA ESPORTIVA BELOVALENSE-ACEB”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

24/03/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

24/03/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

25/03/2015

Aprovado em regime de urgência especial por unanimidade.

25/03/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

26/03/2015

Lei nº 1.385 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 016/2015, “DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO  E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

20/03/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

25/03/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

06/04/2015

Aprovado por unanimidade.

07/04/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

07/04/2015

Lei nº 1.387 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 015/2015, “ALTERA O INCISO VI, DO ART. 14, ARTIGO 32 E 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/99”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

19/03/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

20/03/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

25/03/2015

Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.

26/03/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

26/03/2015

Lei nº 1.386 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 014/2015, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA DE SÃO GONÇALO DA PONTE DE BELO VALE”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

16/03/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

16/03/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

25/03/2015

Aprovado por unanimidade.

26/03/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

26/03/2015

Lei nº 1.384 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 013/2015, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

13/02/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

15/02/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

25/02/2015

Aprovado com Emenda no 1º turno por unanimidade.

05/03/2015

Aprovado no 2º turno por unanimidade.

06/03/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

09/03/2015

Lei nº 1.383 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 012/2015, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTANA DO PARAOPEBA-ASCPE”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

13/02/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

15/02/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

25/02/2015

Aprovado no 1º turno por unanimidade.

05/03/2015

Aprovado no 2º turno por unanimidade.

06/03/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

09/03/2015

Lei nº 1.381 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 011/2015, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CARIJÓS ATLÉTICO CLUBE”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

13/02/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

15/02/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

25/02/2015

Aprovado com emenda no 1º turno por unanimidade.

05/03/2015

Aprovado no 2º turno por unanimidade.

06/03/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

09/03/2015

Lei nº 1.382 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 010/2015, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

05/02/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/02/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores, Aprovado por unanimidade com Emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

06/02/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

06/02/2015

Lei nº 1.377 sancionada.

 

 

Projeto de Lei nº 009/2015, “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

04/02/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/02/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

25/02/2015

Aprovado no 1º turno por unanimidade.

05/03/2015

Aprovado no 2º turno por unanimidade.

06/03/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

09/03/2015

Lei nº 1.380 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 008/2015, “CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR OCASIÃO DA OUTORGA DESTES SERVIÇOS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

26/01/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/02/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

25/02/2015

Aprovado por unanimidade dos presentes.

26/02/2015

Encaminhado ao executivo para sanção da Lei.

27/02/2015

Lei nº 1.378 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 007/2015, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: EXECUTIVO

DATA

ANDAMENTO

26/01/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/02/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

25/02/2015

Aprovado por unanimidade dos presentes.

26/02/2015

Encaminhado ao executivo para sanção da Lei.

27/02/2015

Lei nº 1.379 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 006/2015, “CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL BELO VALE, ESTADO DE MINAS GERAIS”.

Autoria: MESA DIRETORA

DATA

ANDAMENTO

15/01/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

15/01/2015

Aprovado em Regime de Urgência Especial por unanimidade dos presentes.

16/01/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

16/01/2015

Lei nº 1.375 sancionada.

 

 

Projeto de Lei nº 005/2015, “CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS VEREADORES DE BELO VALE, ESTADO DE MINAS GERAIS”.

Autoria: MESA DIRETORA

DATA

ANDAMENTO

15/01/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

15/01/2015

Aprovado em Regime de Urgência Especial por unanimidade dos presentes.

16/01/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

16/01/2015

Lei nº 1.374 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 004/2015, “CONCEDE REAJUSTE GERAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BELO VALE, ESTADO DE MINAS GERAIS”.

Autoria: MESA DIRETORA

DATA

ANDAMENTO

15/01/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

15/01/2015

Aprovado em Regime de Urgência Especial por unanimidade dos presentes.

16/01/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

16/01/2015

Lei nº 1.373 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 003/2015, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

06/01/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

08/01/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

15/01/2015

Aprovado em Regime de Urgência Especial por unanimidade dos presentes.

16/01/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

16/01/2015

Lei nº 1.372 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 002/2015, “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOSVENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

06/01/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

08/01/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

15/01/2015

Aprovado em Regime de Urgência Especial por unanimidade dos presentes.

16/01/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

16/01/2015

Lei nº 1.371 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 001/2015, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DE BELO VALE-ADESC-BV”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

06/01/2015

Protocolado na Secretaria da Câmara.

08/01/2015

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

15/01/2015

Aprovado em Regime de Urgência Especial por unanimidade dos presentes.

16/01/2015

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

16/01/2015

Lei nº 1.370 sancionada.

 

Projeto de Lei nº 048/2014, “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Belo Vale”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

15/12/2014

Entregue ao Presidente em Audiência Pública.

29/12/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

05/02/2015

Aprovado com Emenda do Vereador Antônio Moura por unanimidade.

06/02/2014

Encaminhado ao Executivo para sanção da Lei.

06/02/2015

Lei nº 1.376 sancionada.

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

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