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Belo Vale, 21 de Novembro de 2017 :: 23 visitantes online.

 

 

Projeto de Lei nº 047/2014, que “Altera os anexos I, II da Lei Municipal nº 1210 de 12 de dezembro de 2008, alterados pela Lei Municipal nº 1283 de 07 de dezembro de 2012 e os anexos IV e V da Lei Municipal n° 1210 de 12 de dezembro de 2008, alterados pelas Leis Municipais 1246 de 28 de dezembro de 2010 e Lei nº 1283 de 07 de dezembro de 2012 e dá outras providências”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

08/12/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara

08/12/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

15/12/2014

Aprovador em Regime de Urgência Especial por unanimidade pelos presentes.

16/12/2014

Encaminhado a o Executivo para Sanção da Lei.

18/12/2014

Lei nº 1.367 sancionada.

 

 

Projeto de Lei nº 046/2014, “Denomina nome da Praça e dá outras providências”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

08/12/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara

15/12/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

29/12/2014

Aprovado com Emenda.

05/01/2014

Encaminhado a o Executivo para Sanção da Lei.

 

 

Projeto de Resolução nº 004/2014, que “Autoriza concessão de cestas natalinas aos Servidores da Câmara Municipal”.

Autoria: Mesa Diretora

DATA

ANDAMENTO

05/12/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

05/12/2014

Analisado e aprovado por unanimidade.

08/12/2014

Sancionado pelo Presidente.

 

 

Projeto de Lei nº 045/2014, que “Altera denominação da Escola Municipal Eurico Gaspar Dutra para Escola Municipal Maria da Conceição Mendes”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

05/12/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara

05/12/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

15/12/2014

Aprovador com 6 votos favoráveis  2 votos contra.

16/12/2014

Encaminhado a o Executivo para Sanção da Lei.

19/12/2014

Lei nº 1.368 sancionada.

 

 

 

Projeto de Lei nº 044/2014, que “Autoriza distribuição de cestas natalinas para Servidores Públicos Municipais”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

05/12/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara

05/12/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

05/12/2014

Analisado e aprovado em Regime de Urgência Especial por unanimidade.

08/12/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

08/12/2014

Lei nº 1.365 sancionada.

 

 

Projeto de Decreto Legislativo 003/2014 – “Autoriza a baixa de bens do Poder Legislativo e incorpora dos mesmos no poder Executivo”.

Autoria: Mesa Diretora

DATA

ANDAMENTO

17/11/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

17/11/2014

Analisado e aprovado por unanimidade.

18/11/2014

Sancionado pelo Presidente.

 

 

Projeto de Resolução 003/2014 – “Referenda despesa para orçamento de 2015”.

Autoria: Mesa Diretora

DATA

ANDAMENTO

05/11/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

05/11/2014

Analisado e aprovado por unanimidade.

06/11/2014

Sancionado pelo Presidente.

 

 

Projeto de Lei 043/2014 – “Autoriza o poder Executivo a permutar o imóvel de propriedade do município de Belo Vale e dá outras providências”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

08/10/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

15/10/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

27/10/2014

Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial / sessão extraordinária

28/10/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

28/10/2014

Lei nº 1.363 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 042/2014 – “Dispõe sobre a implantação da Virada Estudantil, e dá outras providências”.

Autoria: Antônio Moura

DATA

ANDAMENTO

06/10/2014

Entregue a Mesa Diretora em Sessão Plenária.

15/10/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

17/11/2014

Retirado de pauta pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise.

25/11/2014

Aprovado com Emenda, por unanimidade.

26/11/2014

Encaminhado ao Executivo.

10/12/2014

Lei nº  1.366 sancionada

 

 

Projeto de Lei 041/2014 – “Autoriza a aquisição de imóvel pelo município de Belo Vale/MG”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

30/09/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

06/10/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

15/10/2014

Aprovado pelos presentes no 1º turno.

27/10/2014

Aprovado por unanimidade no 2º turno, em sessão extraordinária

28/10/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

28/10/2014

Lei nº 1.362 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 040/2014 – “Dispõe sobre o reembolso das despesas com alimentação do servidor público, cujo deslocamento constitui exigência permanente do cargo, em viagem fora do Município, e dá outras providências”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

18/09/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

25/09/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

06/10/2014

Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial, solicitada pelo o Vereador Antônio Moura.

07/10/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

07/10/2014

Lei 1.361 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 039/2014 – “Dispõe sobre o orçamento do Município para o exercício de 2015”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

05/09/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

15/09/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

27/10/2014

Aprovado por unanimidade no 1º turno.

05/11/2014

Aprovado por unanimidade no 2º turno.

06/11/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

10/11/2014

Lei 1.364 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 038/2014 – “Muda denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito João Eustáquio para Escola Municipal Prefeito João Eustáquio e dá outras providências”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

20/08/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/09/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

15/09/2014

Aprovado por unanimidade.

16/09/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

19/09/2014

Lei nº 1.359 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 037/2014 – “Altera inciso I do artigo 11 da lei nº 1.049/1999”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

20/08/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/09/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

15/09/2014

Aprovado no 1º turno por unanimidade.

25/09/2014

Aprovado no 2º turno pelos presentes.

26/09/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

29/09/2014

Lei nº 1.360 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 036/2014 – “Declara o Instituto AQUA XXI DE Utilidade Pública Municipal e dá outras providências”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

20/08/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

25/08/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

05/09/2014

Aprovado por unanimidade.

08/09/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

10/092014

Lei nº 1.358 sancionada.

 

 

 

Projeto de Lei 035/2014 – “Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Futebol Amador denominada Laranjeiras Futebol Club”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

20/08/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

25/08/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores, analisado e aprovado em Regime de Urgência Especial por unanimidade pelos presentes.

26/08/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

27/08/2014

Lei n° 1.355 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 034/2014 – “Declara a Associação de Futebol Amador denominada Laranjeiras Futebol Club de Utilidade Pública Municipal e dá outras providencias”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

20/08/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

25/08/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores, analisado e aprovado em Regime de Urgência Especial por unanimidade pelos presentes.

26/08/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

27/08/2014

Lei nº 1.354 sancionada.

 

 

Projeto de Resolução 02/2014 – “Altera a Resolução nº 04, de 28 de maio de 2013 que institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Belo Vale, estado de Minas Gerais e dá outras providências”. 

Autoria: Mesa Diretora

DATA

ANDAMENTO

15/08/2014

Pedido de inclusão na Pauta pelo Presidente da Câmara.

15/08/2014

Aprovado com Emenda Supressiva por unanimidade dos presentes.

16/08/2014

Sancionado pelo Presidente.

 

 

Projeto de Lei 033/2014 – “Autoriza abertura de crédito especial”

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

04/08/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/08/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

15/08/2014

Aprovado com Emenda Modificativa no 1º turno por unanimidade dos presentes.

25/08/2014

Aprovado com Emenda Modificativa no 2º turno por unanimidade dos presentes.

26/08/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

27/08/2014

Lei 1.357 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 032/2014 – “Autoriza o Poder Executivo a despender até o montante de R$ 7140,00 com a instalação da Unidade SESC de Saúde Preventiva (USSP).

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

04/08/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/08/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

15/08/2014

Aprovado no 1º turno por unanimidade dos presentes.

25/08/2014

Aprovado no 2º turno por unanimidade dos presentes.

26/08/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

27/08/2014

Lei nº 1.353 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 031/2014 – “Autoriza abertura de crédito especial”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

04/08/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/08/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

15/08/2014

Aprovado com Emenda Modificativa no 1º turno por unanimidade dos presentes.

25/08/2014

Aprovado com Emenda Modificativa no 2º turno por unanimidade dos presentes.

26/08/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

27/08/2014

Lei nº 1.356 sancionada.

 

 

Veto do Projeto de Lei nº 026/2014

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

10/06/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

16/06/2014

Distribuído aos Vereadores.

25/06/2014

Rejeitado por 5 votos contra 4 votos favoráveis

 

 

Projeto de Lei 030/2014 – “Altera o art. 2º da Lei nº 1.316 de 09 de dezembro de 2013, que autoriza a concessão de benefícios aos profissionais aos profissionais do Programa Mais Médicos”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

10/06/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

16/06/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

25/06/2014

Aprovado em regime de urgência especial por unanimidade.

01/07/2014

Lei nº 1.351 sancionada.

 

 

 

Projeto de Lei 029/2014 – “Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Coordenador de Contabilidade e dá outras providências”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

22/05/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

26/05/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

05/06/2014

Aprovado por unanimidade no 1º turno.

16/06/2014

Aprovado por unanimidade dos presentes no 2º turno.

17/06/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

17/06/2014

Lei nº 1.350 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 028/2014 – “Autoriza abertura de crédito especial”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

14/05/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

15/05/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

26/05/2014

Aprovado com Emenda de Redação por unanimidade no 1º turno.

05/06/2014

Aprovado com Emenda de Redação por unanimidade no 2º turno.

06/06/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

09/06/2014

Lei nº 1.349 sancionada.

 

                                                                          

 

Projeto de Lei 027/2014 – “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios para ceder Servidores Públicos Municipais ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para trabalharem na Comarca de Belo Vale, e dá outras providências”.

 

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

06/05/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

15/05/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

26/05/2014

Aprovado com a devida correção na minuta por unanimidade.

27/05/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

27/05/2014

Lei nº 1.348 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 026/2014 – “Dispõe sobre a “Criação do Teste Vocacional” para alunos da Rede Pública Municipal e dá outras providências”.

Autoria: Antônio Moura

DATA

ANDAMENTO

05/05/2014

Entregue ao Presidente da Câmara em Sessão Plenária.

15/05/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

26/05/2014

Aprovado por unanimidade.

27/05/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

 

 

Projeto de Lei 025/2014 – “Autoriza abertura de crédito especial”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

29/04/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/05/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

15/05/2014

Aprovado no 1º turno por unanimidade.

26/05/2014

Aprovado no 2º turno por unanimidade.

27/05/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

27/05/2014

Lei nº 1.347 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 024/2014 – “Acrescenta o § 6º e altera o art. 4º da Lei nº 1.316 de 09 de dezembro de 2013, que autoriza a concessão de benefícios aos profissionais do programa “Mais Médicos””.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

29/04/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/05/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

15/05/2014

Aprovado no 1º turno por unanimidade.

26/05/2014

Aprovado no 2º turno por unanimidade.

27/05/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

27/05/2014

Lei nº 1.346 sancionada.

 

 

 

Projeto de Lei 023/2014 – “Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Belo Vale e o Consórcio Público Internacional de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga – CISAP-VP, nos termos da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

25/04/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

25/04/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

05/05/2014

Aprovado por unanimidade.

06/05/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

07/05/2014

Lei nº 1.344 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 022/2014 – “Autoriza a aquisição de imóvel pelo município de Belo Vale/MG”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

25/04/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

25/04/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

05/05/2014

Aprovado no 1º turno por 08 votos favoráveis e 01 voto contra do Vereador Antônio Moura.

15/05/2014

Aprovado no 2º turno por 08 votos favoráveis e 01 voto contra do Vereador Antônio Moura.

16/05/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

21/05/2014

Lei nº 1.345 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 021/2014 – “Dispõe sobre concessão de uniformes aos servidores públicos municipais, e da outras providências”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

22/04/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

25/04/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

05/05/2014

Aprovado por unanimidade.

06/05/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

06/05/2014

Lei nº 1.343 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 020/2014 – “Dispõe sobre a proibição da utilização de quadro-negro e giz nas escolas da rede municipal de ensino e particulares, e determina sua substituição por quadro branco e pincel atômico”.

Autoria: Vereador Antônio Geraldo Malta de Moura

DATA

ANDAMENTO

15/04/2014

Entregue ao Presidente em Sessão Plenária.

25/04/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

05/05/2014

Retirado pelo autor para adequações.

15/05/2014

Em análise com as Comissões pertinentes.

26/05/2014

Pedido vista pelo autor.

05/06/2014

Apresentação de Anteprojeto de Lei pelo Vereador Antônio Moura em substituição ao Projeto de Lei 020/2014.

 

 

Projeto de Lei 019/2014 – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

15/04/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

15/04/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

16/06/2014

Em análise nas Comissões pertinentes.

25/06/2014

Aprovado com Emenda em regime de urgência especial por unanimidade

 

 

Projeto de Lei 018/2014 – “Autoriza doação de bens móveis ao 2º Pelotão da Polícia Militar de Belo Vale/MG”.

Autoria: Mesa Diretora

DATA

ANDAMENTO

15/04/2014

Discutido e Aprovado em Regime de Urgência Especial por unanimidade.

16/04/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

16/04/2014

Lei nº 1.342 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 017/2014 – “Autoriza a aquisição de imóvel pelo município de Belo Vale/MG”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

10/04/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

/04/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

15/04/2014

Aprovado em Regime de Urgência Especial- 08 votos favoráveis, 01 voto contra do Vereador Antônio Moura.

16/04/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

16/04/2014

Lei nº 1.339 sancionada.

 

 

 

Projeto de Resolução nº 001/2014 –“Nomear a Comissão Especial de Estudo da Lei Orgânica Municipal de Belo Vale/MG”.

Autoria: Mesa Diretora

DATA

ANDAMENTO

07/04/2014

Discutido e Aprovado por unanimidade

08/04/2014

Sancionado pelo Presidente.

 

 

Projeto de Decreto Legislativo 002/2014 –“ Aprova as Contas do Executivo Municipal de Belo Vale, Estado de Minas Gerais, referente ao exercício financeiro de 2012”. (Proc.886.876).

 

DATA

ANDAMENTO

28/03/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

07/04/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

25/04/2014

Aprovado por 08 votos favoráveis e 01 voto contra do Vereador Dionísio Carlos Fernandes.

 

 

Projeto de Lei 016/2014 – “Ratifica o protocolo de intenções subscrito por municípios integrantes da Microregião do Alto Paraopeba para constituição do Consórcio de Administração do Serviço de Iluminação Pública”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

02/04/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

02/04/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

07/04/2014

Retirado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

15/04/2014

Aprovado com Emenda Modificativa em Regime de Urgência Especial, por unanimidade.

16/04/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

16/04/2014

Lei nº 1.341sancionada.

 

 

 

Projeto de Lei 015/2014 – “Autoriza a aquisição de imóvel pelo município de Belo Vale/MG”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

28/03/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

01/04/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

07/04/2014

Retirado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

15/04/2014

Aprovado em Regime de Urgência Especial por 07 votos favoráveis, 01 voto contra do Vereador Antônio Moura, 01 abstenção do Vereador Geraldo Salvador.

16/04/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

16/04/2014

Lei nº 1.340 sancionada.

 

 

Projeto de Decreto Legislativo 001/2014“Destina recursos orçamentários da Câmara Municipal para o Executivo Municipal”.

Autoria: Mesa Diretora

DATA

ANDAMENTO

17/03/2014

Pedido pelo Presidente a inclusão na Pauta.

17/03/2014

Analisado e aprovado por unanimidade pela inclusão.

17/03/2014

Aprovado em Regime de Urgência, por unanimidade.

18/03/2014

Sancionado pelo Presidente da Câmara.

 

 

Projeto de Lei 014/2014 – “Autoriza abertura de crédito especial”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

28/02/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/03/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

17/03/2014

Aprovado em Regime de Urgência Especial, por unanimidade.

18/03/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

20/03/2014

Lei nº 1.338 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 013/2014 – “Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Belo Vale - ADESC-BV”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

28/02/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/03/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

17/03/2014

Aprovado em Regime de Urgência Especial, por unanimidade.

18/03/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

20/03/2014

Lei nº 1.337 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 012/2014 – “Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Polícia Civil”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

14/02/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

17/02/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

25/02/2014

Aprovado por unanimidade.

26/02/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

26/02/2014

Lei nº 1.334 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 011/2014 – “Autoriza abertura de crédito especial”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

07/02/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

17/02/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

25/02/2014

Aprovado no 1º turno por unanimidade.

05/03/2014

Aprovado com Emenda Modificativa, 2º turno por unanimidade dos presentes.

06/03/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

06/03/2014

Lei nº 1.336 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 010/2014 – “Autoriza a aquisição de Imóvel pelo Município de Belo Vale/MG”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

05/02/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/02/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

17/02/2014

Aprovado no 1º turno por unanimidade.

25/02/2014

Aprovado no 2º turno por unanimidade

26/02/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

27/02/2014

Lei nº 1.333 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 009/2014 – “Autoriza a aquisição de Imóvel pelo Município de Belo Vale/MG”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

05/02/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

05/02/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

17/02/2014

Aprovado no 1º turno por unanimidade.

25/02/2014

Aprovado no 2º turno por unanimidade

26/02/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

27/02/2014

Lei nº 1.332 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 008/2014 – “Autoriza o Município a conceder subvenção social ao Carijós Atlético Clube”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

27/01/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

29/01/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

05/02/2014

Aprovado no 1º turno por unanimidade.

17/02/2014

Aprovado no 2º turno por unanimidade.

18/02/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

18/02/2014

Lei nº 1.330 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 007/2014 – “Autoriza o Município a firmar convênio de cooperação técnica com a Amalpa – Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Paraopeba e dá outras Providências”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

27/01/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

29/01/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

05/02/2014

Aprovado por unanimidade.

06/02/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

10/02/2014

Lei nº 1.329 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 006/2014 – “Concede reajuste geral aos Servidores da Câmara Municipal de Belo Vale, Estado de Minas Gerais”.

Autoria: Legislativo

DATA

ANDAMENTO

29/01/2014

Aprovado por unanimidade.

30/01/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

30/01/2014

Lei nº 1.327 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 005/2014 – “Concede reajuste geral aos Vereadores de Belo Vale, Estado de Minas Gerais”.

Autoria: Legislativo

DATA

ANDAMENTO

29/01/2014

Aprovado – 07 votos favoráveis e 01 abstenção da Vereadora Rosalee.

30/01/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

30/01/2014

Lei nº 1.326 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 004/2014 – “Concede reajuste geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Belo Vale, Estado de Minas Gerais”.

Autoria: Legislativo

DATA

ANDAMENTO

29/01/2014

Aprovado por unanimidade.

30/01/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

30/01/2014

Lei nº 1.325 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 003/2014 – “Autoriza o município a conceder subvenção social a Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte da Belo Vale”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

17/01/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

29/01/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

05/02/2014

Aprovado no 1º turno por unanimidade.

17/02/2014

Aprovado no 2º turno por unanimidade.

18/02/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

26/02/2014

Lei nº 1.335 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 002/2014 – “Declara a Associação Comunitária Santana do Paraopeba de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

17/01/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

17/02/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

25/02/2014

Aprovado por unanimidade.

26/02/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

27/02/2014

Lei nº 1.331 sancionada.

 

 

Projeto de Lei 001/2014 – “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores, que compõe o quadro da Administração Pública Municipal”.

Autoria: Executivo

DATA

ANDAMENTO

13/01/2014

Protocolado na Secretaria da Câmara.

28/01/2014

Distribuído às Comissões pertinentes e demais Vereadores.

29/01/2014

Aprovado em Regime de Urgência Especial, por unanimidade.

30/01/2014

Encaminhado ao Executivo para Sanção da Lei.

10/02/2014

Lei nº 1.328 sancionada.

 

 

 

 

 


 

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